Rumo à Brasília

Quem acompanha minha carreira já me ouviu falar a respeito da militância na Luta Antimanicomial e inclusive alguns tiveram a oportunidade de assistir minha defesa no Trabalho de Conclusão do curso de Psicologia sobre os Paradigmas do Processo Sócio Histórico do Eu no Movimento Manicomial, nota dez por unanimidade de todos os examinadores. Este TCC tinha como objetivo entender como o sujeito que havia sido institucionalizado, retomou sua identidade após o fechamento dos manicômios e como resposta a esta pergunta concluímos que o Eu uma vez subtraído de minha identidade dificilmente recupera-se, e quando esta recuperação acontece, deixa seqüelas irreversíveis. Por este motivo luto pelo fim dos manicômios e hospícios.
Nesta quarta feira estarei em Brasília aonde irei me juntar a outros tantos militantes desta luta afim de reivindicarmos alguns direitos dos pacientes portadores de sofrimento psíquico os quais estão sendo negligenciados ou mesmo negados. Será um grande evento, uma grande manifestação que quero compartilhar com todos leitores e seguidores deste espaço.
Para entender melhor toda a movimentação e articulação que está sendo preparada para o dia da Marcha, conheça melhor as propostas a seguir:
Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) ressaltando o papel fundamental que o Sistema tem na Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, que é oferecer estrutura adequada e melhores condições de atendimento para tratamento de portadores de sofrimento mental
Defender o cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01)
Reivindicar a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (9 anos após a III, realizada em 2001), que tem a importância de discutir passos fundamentais para o avanço da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, além de estabelecer novos marcos para profissionais da área e portadores de transtornos mentais, que estão cada dia mais atuantes socialmente.
Exigir a efetiva implantação do "Programa de Volta para Casa", criado pelo Ministério da Saúde em 2003 com o objetivo de reintegrar socialmente pessoas com transtornos mentais que passaram por longas internações. O programa dispõe também de um auxílio financeiro para o beneficiário ou seu representante legal.
Entenda mais a Lei 10.216
Sancionada em Abril de 2001, a Lei garante direitos e proteção de pessoas com transtorno mental:
Acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, incluindo tratamento em serviços comunitários de saúde mental;
Ser tratado com humanidade e respeito, visando sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade;
Ser protegido contra qualquer forma de abuso e exploração;
Receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento, com garantia de sigilo nas informações prestadas;
Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;
Ser tratado em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis;

Sobre o tratamento de internação que segundo a Lei só pode ser indicado quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes:
Todo tratamento, permanentemente, visará a reinserção social do paciente em seu meio;
Oferecer assistência integral ao portador de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer e outros;
É vedada a internação de portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares e que não assegurem os direitos supracitados;