O Movimento Antimanicomial no Brasil

O italiano Franco Basaglia, por volta dos anos sessenta, fez parte de um movimento que questionava o tratamento dado a pacientes psiquiátricos, com tortura, exclusão e deteriorando a individualidade destes. No Brasil, foi na década de 70 que fortaleceu os ideais do movimento antimanicomial.
O Movimento antimanicomial faz parte de um contexto social histórico – político - institucional. Um movimento que articula diferentes momentos de relações solidárias, conflitos e denúncias sociais, visando às transformações nas concepções pautadas na discriminação do conceito de louco e loucura no Brasil.
A promulgação da lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, foi um ponto forte nas transformações da Saúde Mental, aprovada, após doze anos de tramitação. A Lei "dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental", determina - no parágrafo único do artigo 2º - que são direitos da pessoa com transtorno mental, entre outros, "ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis" e ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
Atualmente, a Saúde Mental transita num processo de reforma psiquiátrica, objetivando a reinserção social, deste modo, os movimentos sociais têm como foco o resgate da cidadania e a efetivação dos direitos humanos. A maior expressão disso são os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Núcleos de Atenção Psicossocial (Naps). Mesmo com este quadro, a saúde mental brasileira ainda, responde ao modelo hospitalar dominante, muito semelhante ao da ideologia dos hospitais psiquiátricos, onde existem dificuldades nos acessos, equipes multidisciplinares exercendo suas especializações de maneira única, e uma idéia de loucura com preconceito e estigma.
Desafiar os códigos dominantes, romper com as invisibilidades e os silêncios, trazer à luz do dia as realidades ancoradas em relações de poder e dominação envernizadas por discursos competentes: eis os principais méritos e desafios dos movimentos sociais na contemporaneidade. Portadores de solidariedade e agentes de conflito, os movimentos sociais são considerados portadores privilegiados das denúncias às variadas formas de injustiça social. SILVA, A.P.R.R; PITERSKIH, A.R; BASILE, G.C; CARVALHO, L.B; SANTOS, R.M.A; BONFANTI,T.D. RAHIN, M.A. (orientador) Os paradigmas do processo socio-histórico do sujeito institucionalizado no movimento anti-manicomial do município de Santos/SP, 2008 Estudos Orientados, Curso de Psicologia, Instituto de Ciências Humanas, UNIP - Universdade Paulista. Santos – Rangel, 2008.