A Reforma Psiquiátrica e a Constituição de Práticas Substitutivas em Saúde mental

A Reforma Psiquiátrica e a Constituição de Práticas Substitutivas em Saúde mental
O processo de transformação das práticas no âmbito da saúde mental, assim como a efetivação dos pressupostos do Movimento de Luta Antimanicomial implicam mudanças em diversos âmbitos: do teórico ao cultural, passando pelo campo de construção de políticas e modelos de atenção. Busca-se não só constituir novas práticas no campo da assistência à saúde mental como também produzir transformações no que diz respeito ao lugar social dado à loucura, ao diferente, questionando uma cultura que estigmatiza e marginaliza determinados grupos sociais.
Tal proposta acaba por colocar em questão valores e representações sobre a loucura há muito arraigados em nossa sociedade e que estão na base de nossa constituição como sujeitos.
A sociedade tende a manter uma clivagem entre aquilo que é considerado normal e patológico, colocando à margem loucos, delinqüentes, prostitutas, desviantes em geral das condutas socialmente aceitas. O estigma recai sobre essas figuras portadoras da desrazão, da criminalidade e de uma sexualidade descontrolada. Desse modo, a sociedade acaba por se defender de sua própria loucura, sua própria delinqüência e sua própria prostituição, e desta maneira aliena, desconhece e trata como se fossem alheias e não lhe correspondesse.
Reincorporar a figura do "louco" ao convívio social implica suspender essa clivagem mobilizando as mais diversas fantasias e angústias, tendo em vista que a organização de nossa sociedade e cultura desempenha a função de um metaquadro tanto para as instituições quanto para os sujeitos que aí se inserem. Desse modo, a reaproximação dos campos da loucura mobiliza também aspectos de ordem psíquica, o medo frente ao diferente, àquilo que por longos anos ficou depositado e recluso no interior dos muros do hospital psiquiátrico.
Na realidade do "louco e da loucura", transformada, pelos saberes médicos, em doença, alienação, desajuste, irracionalidade e perversão, a loucura carrega um conjunto de práticas, concepções e saberes que, ancorados em uma moralidade ditada pelos bons costumes, pela ordem e pelo trabalho produtivo, faz desligar, de forma explicitamente violenta, os diferentes laços de construção e pertencimento humanos. Legitimado pelo saber, esse desligamento opera através de um discurso que "subtrai a totalidade subjetiva e histórico-social a uma leitura classificatória do limite dado pelo saber médico (...) uma leitura produtora da redução, exclusão e morte social." O manicômio é a tradução mais completa dessa exclusão, controle e violência. Seus muros escondem a violência (física e simbólica) através de uma roupagem protetora que desculpabiliza a sociedade e descontextualiza os processos sócio-históricos da produção e reprodução da loucura. A ruptura com o modelo manicomial significa, para o movimento, muito mais do que o fim do hospital psiquiátrico. Segundo o mesmo artigo, significa a "contraposição à negatividade patológica construída na observação favorecida pela segregação e articuladora de noções e conceitos como a incapacidade, a periculosidade, a invalidez e a inimputabilidade".
Se a contraposição ao modelo manicomial objetiva transformações da cultura, ela remete também a mudanças com relação às alianças inconscientes, aos contratos narcísicos e investimentos psíquicos que se dão nos grupos protagonistas desse processo. As transformações não se dão apenas na ordem do explícito do discurso e das práticas, mas também atingem o âmbito daquilo que subjaz inconsciente e encoberto nos grupos.
O texto afirma ainda que o abandono de antigos códigos norteadores das práticas envolve a transformação dos laços de significação vigentes. Ainda que os códigos anteriores sejam inadequados, eles asseguravam um modelo de condutas e representações comuns no que tange ao lugar do técnico, à relação profissional/paciente, à concepção da doença. A transformação desse modo de regulação provoca um momento de fragilidade que é vivida como uma ameaça contra o próprio sujeito e seu grupo de pertencimento. Vemos aí uma perda de estabilidade psicológica e social.
Tal análise dá subsídios à compreensão dos processos de crise vividos pelas instituições de tratamento que se desdobram por vezes em ações violentas de cisões da equipe e por outras numa apatia e impotência generalizadas. Pelo entendimento de que a instituição e o grupo servem de apoio psíquico aos sujeitos, podemos compreender, mediante um outro ponto de vista, os processos de resistência à mudança e os movimentos ideológicos tantas vezes encontrados em instituições de tratamento.
SILVA, A.P.R.R; PITERSKIH, A.R; BASILE, G.C; CARVALHO, L.B; SANTOS, R.M.A; BONFANTI,T.D. RAHIN, M.A. (orientador) Os paradigmas do processo socio-histórico do sujeito institucionalizado no movimento anti-manicomial do município de Santos/SP, 2008 Estudos Orientados, Curso de Psicologia, Instituto de Ciências Humanas, UNIP - Universdade Paulista. Santos – Rangel, 2008.